UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Fransérgio Follis
Titulo Cidade e Cidadania: Franca (1890-1996)
Orientador(a)
Data 10/08/2007
Resumo Esse trabalho teve como objetivo central desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de equipamentos e serviços públicos coletivos (entendidos como direitos sociais urbanos) pelos moradores da periferia da cidade de Franca-SP, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. O fato da expansão urbana da cidade ter ocorrido via loteamentos legais não proporcionou aos seus moradores o imediato acesso a equipamentos e serviços públicos coletivos imprescindíveis a uma boa qualidade de vida. Isso ocorreu porque, em detrimento do interesse público, o Poder Público Municipal promoveu uma política urbana de caráter patrimonialista orientada para o atendimento dos interesses privados de loteadores e proprietários de terras para fins urbanos. Nesse contexto, a conquista de grande parte dos direitos sociais urbanos nos loteamentos periféricos da cidade, assim como também em vários conjuntos habitacionais de promoção pública, passou a depender, em grande medida, da mobilização coletiva de seus moradores que, a partir da década de 1940, foram tomando consciência de que eles também têm direito, enquanto moradores da cidade e pagadores de impostos, aos equipamentos e serviços públicos coletivos já disponibilizados aos moradores das áreas mais privilegiadas da cidade, desencadeando, assim, a luta por melhoramentos. Como conseqüência do predomínio de interesses privados sobre o interesse público, a cidade apresentou problemas urbanos comuns àqueles vivenciados pela maioria das cidades brasileiras, com destaque para a especulação imobiliária com a terra; expansão urbana indiscriminada via loteamentos periféricos longínquos e carentes de equipamentos e serviços públicos coletivos e loteamento de áreas impróprias para a edificação.
Tipo Defesa-Doutorado
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