UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Marcelo Passini Mariano
Titulo A Política Externa Brasileira, o Itamaraty e o Mercosul
Orientador(a)
Data 05/06/2007
Resumo O objetivo desta pesquisa foi verificar a forma como o Mercosul está inserido no conjunto da política externa brasileira e como esta influenciou o desenvolvimento do bloco. A partir disso, estabelecemos quais seriam as principais relações entre as posições do governo brasileiro e as limitações existentes na arquitetura institucional da integração. O resultado deste esforço foi a delimitação do que poderíamos chamar de um modelo de Mercosul presente na política externa brasileira, que em geral não privilegia o aprofundamento da integração, mas a sua expansão para o restante da América do Sul.
A análise empírica da postura brasileira no processo negociador do Mercosul demonstrou a existência de uma estratégia diplomática de gestão da integração que se limitou, em grande parte, à tentativa de garantir uma coesão mínima necessária, e em grande medida subordinada, ao objetivo brasileiro de garantir melhores condições para o enfrentamento das negociações dos grandes acordos regionais, Alca e Mercosul-União Européia, e no âmbito do comércio multilateral.
Verificou-se que os elementos formadores da relativa linha de continuidade da política externa brasileira - autonomia e desenvolvimento-, são válidos também para o entendimento da postura do Brasil no Mercosul, observando que estes se concretizam através da defesa do que chamamos de "princípio da intergovernamentalidade" e da promoção da expansão do bloco.
A tese demarca a intensificação das pressões sobre as condições tradicionais de formulação e implementação das decisões no campo da política externa, com especial atenção aos assuntos diretamente ligados à gestão brasileira do Mercosul. Esta análise permite compreender melhor o aumento da tensão sobre as condições que garantem uma situação de continuidade e previsibilidade da atuação externa brasileira.
Como conclusão final verificou-se que o próprio desenvolvimento do Mercosul, juntamente com outros fatores, contribui para o aumento dessa tensão, elevando a probabilidade de uma ruptura neste linha de relativa continuidade da política externa brasileira.
Tipo Defesa-Doutorado
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